Decreto municipal nº 14.860, de 11 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14860
Ano
2005
Data
11/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o artigo 2º, inc I do Decreto nº 11.762, de 1997.
Indexação
Observação
Processo 001023049057/2005
Republicação: DOPA Data: 18/05/2005 Página: 2Norma_14860_20050511_1.html
Republicação: DOPA Data: 18/05/2005 Página: 2Norma_14860_20050511_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.762, de 01 de julho de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica