Decreto municipal nº 9.445, de 07 de junho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9445
Ano
1989
Data
07/06/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA O DEC.9161/88(DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER UM MEMBRO
DA SMF E OUTRO DA SPM NA DELEGACAO DE CONTROLE DO DMLU)
DA SMF E OUTRO DA SPM NA DELEGACAO DE CONTROLE DO DMLU)
Indexação
MEMBROS(REPRESENTACAO) MEMBROS(REPRESENTACAO) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 1616/1953 Norma_9445_19890607_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.161, de 19 de maio de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica