Decreto municipal nº 21.103, de 02 de julho de 2021 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 1.931, de 23 de janeiro de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1931
Ano
1960
Data
23/01/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/01/1960
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRANSFERE PARA A SMOV CARGO DE ASSISTENTE JURIDICO, LOTADO NA SMF
Indexação
CARGO EFETIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) ASSISTENTE JURIDICO(CARGO EFETIVO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica