Decreto municipal nº 5.488, de 14 de abril de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5488
Ano
1976
Data
14/04/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA SUSPENDER O EXPEDIENTE DIA 15/4/76 (ENDOENCAS)
Indexação
PONTO FACULTATIVO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica