Decreto municipal nº 11.692, de 05 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11692
Ano
1997
Data
05/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/02/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DE AREA LOCALIZADA NO PARQUE MARINHA DO BRASIL DESTINA
DA A INSTALACAO DE CIRCO A ESTEVAO ROBATTINI NETTO CIRCO ROBATTINI.
DA A INSTALACAO DE CIRCO A ESTEVAO ROBATTINI NETTO CIRCO ROBATTINI.
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) DESTINACAO DE AREA
Observação
Processo 0/1900
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica