Decreto municipal nº 18.089, de 26 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18089
Ano
2012
Data
26/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 15.988, de 27 de julho de 2008, que permite o uso de p
róprio municipal ao Centro de Excelência Cultural da Leste – CELESTE, e dá
róprio municipal ao Centro de Excelência Cultural da Leste – CELESTE, e dá
Indexação
Centro de Excelência Cultural da Leste – CELESTE.
Centro de Excelência Cultural da Leste – CELESTE. Uso de próprio municipal.
Observação
Processo 001052812103/2010 Norma_18089_20121126_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.988, de 27 de junho de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica