Decreto municipal nº 15.988, de 27 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15988
Ano
2008
Data
27/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal ao Centro de Excelência Cultural da Les
te – CELESTE, e revoga o Decreto nº 15.798, de 04 de janeiro de 2008.
te – CELESTE, e revoga o Decreto nº 15.798, de 04 de janeiro de 2008.
Indexação
Observação
Processo 1002429071/2007 Norma_15988_20080627_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.798, de 04 de janeiro de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.089, de 26 de novembro de 2012
Anexos Norma Jurídica