Decreto municipal nº 15.798, de 04 de janeiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15798
Ano
2008
Data
04/01/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal ao Centro de Excelência Cultural da Reg
ião Leste – CELESTE.
ião Leste – CELESTE.
Indexação
Observação
Processo 1002429071/2007 Norma_15798_20080104_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 15.988, de 27 de junho de 2008
Anexos Norma Jurídica