Decreto municipal nº 9.661, de 02 de março de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9661
Ano
1990
Data
02/03/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/03/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O ESCRITORIO MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS NA SMOV, LOTA FG.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) ESCRITORIO MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS
Observação
Processo 4166/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica