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Decreto municipal nº 14.337, de 31 de outubro de 2003

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14337

Ano

2003

Data

31/10/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

10/12/2003

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Altera o artigo 4º do Decreto 14.304/03 e dá outras providências.

Indexação

Observação


Republicação: DOPA Data: 31/12/2003 Página: 5Norma_14337_20031031_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 14.304, de 30 de setembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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