SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12975

Ano

2000

Data

01/11/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

08/11/2000

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 10.549, de 15 de março de 1
993, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1056808003/2000 Norma_12975_20001101_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 10.549, de 15 de março de 1993

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica