Decreto municipal nº 11.295, de 28 de julho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11295
Ano
1995
Data
28/07/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/08/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 7365 DE 18-11-93 QUE MODIFICA A ELEICAO DIRETA PARA
DIRETORES E NICE-DIRETORES NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E EXTINGUE
O COLEGIADO REVOGADO AS LEIS 5693 DE 26-12-85 E 7165 DE 16-10-92 E O
DEC 8795 DE 29-9-86
DIRETORES E NICE-DIRETORES NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E EXTINGUE
O COLEGIADO REVOGADO AS LEIS 5693 DE 26-12-85 E 7165 DE 16-10-92 E O
DEC 8795 DE 29-9-86
Indexação
ESCOLA MUNICIPAL ELEICAO DIRETOR DE ESCOLA INFANTIL VICE DIRETOR DE ESCOLA INFANTIL
Observação
Processo 3028130281/1995 Norma_11295_19950728_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 7.365, de 17 de novembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 12.116, de 29 de setembro de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica