Decreto municipal nº 12.116, de 29 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12116
Ano
1998
Data
29/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 21 do Decreto nº 11.295, de 21 de agosto de 1995, que regula
menta a Lei nº 7365, de 18 de novembro de 1993, que modifica a Eleição Dir
eta para Diretores e Vice-Diretores nas Escolas Municipais e extingüe o Co
legiado.
menta a Lei nº 7365, de 18 de novembro de 1993, que modifica a Eleição Dir
eta para Diretores e Vice-Diretores nas Escolas Municipais e extingüe o Co
legiado.
Indexação
ESCOLA MUNICIPAL ELEICAO DIRETOR DE ESCOLA INFANTIL VICE DIRETOR DE ESCOLA INFANTIL
Observação
Processo 5120051200/1998 Norma_12116_19980929_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica