Lei municipal nº 7.365, de 17 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7365
Ano
1993
Data
17/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
25
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
MODIFICA A ELEICAO DIRETA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS ESCOLAS
PUBLICAS MUNICIPAIS E EXTINGUE O COLEGIADO, REVOGANDO AS LEIS 5693/85,
7165/92 E O DECRETO 8795/86
PUBLICAS MUNICIPAIS E EXTINGUE O COLEGIADO, REVOGANDO AS LEIS 5693/85,
7165/92 E O DECRETO 8795/86
Indexação
ESCOLA MUNICIPAL DIRETOR DE ESCOLA INFANTIL VICE DIRETOR DE ESCOLA INFANTIL
Observação
Processo 3396633966/1993 Norma_7365_19931117_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 5.693, de 26 de dezembro de 1985
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.795, de 29 de setembro de 1986
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 7.165, de 16 de outubro de 1992
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 11.295, de 28 de julho de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.659, de 08 de janeiro de 2020
Anexos Norma Jurídica