Decreto municipal nº 20.059, de 13 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20059
Ano
2018
Data
13/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 13.191 de 17 de abril de
2001, que permitiu o uso a particulares de
próprios municipais localizados no Município de
Porto Alegre.
2001, que permitiu o uso a particulares de
próprios municipais localizados no Município de
Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 18.0.000078224-2/ Norma_20059_20180913_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 13.191, de 17 de abril de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica