Decreto municipal nº 20.059, de 13 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20059
Ano
2018
Data
13/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 13.191 de 17 de abril de 2001, que permitiu o uso a particulares de próprios municipais localizados no Município de Porto Alegre.
Indexação
PERMISSÃO DE USO;
REVOGA;
REVOGA;
Observação
Processo 18.0.000078224-2/ Norma_20059_20180913_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 13.191, de 17 de abril de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica