Decreto municipal nº 13.191, de 17 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13191
Ano
2001
Data
17/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/04/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso a particulares de próprios municipais, localizados no Município de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1.044188.95.1
Norma_13191_20010417_1.html
Norma_13191_20010417_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.059, de 13 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica