Decreto municipal nº 3.961, de 19 de setembro de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3961
Ano
1969
Data
19/09/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/1969
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O DEC.3865, DISPONDO SOBRE AS FINALIDADES, ESTRUTURA,
ATRIBUICOES E COMPETENCIAS DOS ORGAOS E CHEFIAS DA SMPA
ATRIBUICOES E COMPETENCIAS DOS ORGAOS E CHEFIAS DA SMPA
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ECONOMISTA(CARGO EFETIVO) ESTATISTICO(CARGO EFETIVO) CARGO EM COMISSAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA CHEFE DO SERVICO DE LAZER E RECREACAO(FG) ALMOXARIFE(CARGO EFETIVO) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGAO PUBLICO DESENHISTA AUXILIAR(CARGO EFETIVO) OPERADOR DE MAQUINA(CARGO EFETIVO) ATRIBUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA) OFICIAL DE GABINETE(CC) SERVICAL(CARGO EFETIVO) OPERARIO(CARGO EFETIVO) ASSESSOR ADMINISTRATIVO(CARGO EFETIVO) OFICIAL ADMINISTRATIVO A(CARGO EFETIVO) ESCRITURARIO(CARGO EFETIVO) DIRETOR DA DIVISAO DE VIACAO(CC) ASSISTENTE SOCIAL(CARGO EFETIVO) CONTINUO(CARGO EFETIVO) SERVENTE(CARGO EFETIVO) MECANICO(CARGO EFETIVO) FISCAL(CARGO EFETIVO) TECNICO RURAL(CARGO EFETIVO) ENGENHEIRO AGRONOMO(CARGO EFETIVO) VETERINARIO(CARGO EFETIVO) ALMOXARIFE(CARGO EFETIVO) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGAO PUBLICO DESENHISTA AUXILIAR(CARGO EFETIVO) OPERADOR DE MAQUINA(CARGO EFETIVO) ATRIBUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA) OFICIAL DE GABINETE(CC) SERVICAL(CARGO EFETIVO) OPERARIO(CARGO EFETIVO) ASSESSOR ADMINISTRATIVO(CARGO EFETIVO) OFICIAL ADMINISTRATIVO A(CARGO EFETIVO) ESCRITURARIO(CARGO EFETIVO) DIRETOR DA DIVISAO DE VIACAO(CC) ASSISTENTE SOCIAL(CARGO EFETIVO) CONTINUO(CARGO EFETIVO) INSTITUTO DOM LUIZ DE GUANELLA AUXILIO ENTIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL INSTITUTO SAO BENEDITO ORFANATO MARIA IMACULADA LAR DO BEBE PUPILEIRA CIRCULO OPERARIO PORTO ALEGRENSE SOCIEDADE ESPIRITA REFORCO DA VERDADE SOCIEDADE ESPIRITA CABANA DA CARIDADE CASA DO ARTISTA RIOGRANDENSE INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA SOCIEDADE ESPIRITA FRANCISCO DE MONT'ALVERNE SOCIEDADE ESPIRITA FEMININA MARIA DE NAZARE INSTITUTO ESPIRITA DIAS DA CRUZ INSTITUTO MARIA IMACULADA PIA INSTITUICAO PEDRO CHAVES BARCELOS INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL.DIVINO ESP.SANTO ASSOCIACAO DE AMIGOS DA CRIANCA DA CRECHE V.S.JOSE SOCIEDADE ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS GRUPO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS SOCIEDADE CIVIL SERVOS DA CARIDADE INSTITUTO SANTA LUZIA GRUPO ESPIRITA DE UMBANDA DOZE APOSTOLOS ESPORTE CLUBE IPANEMA ALDEIAS CRISTAS SOS ASSOCIACAO PAROQUIAL MONT'SERRAT SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CRISTOVAO LIGA BENEFICENTE DOS PINTORES DE PORTO ALEGRE INSTITUTO SANTA CECILIA INSTITUTO VOCACIONAL LUTERANO ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA DOS INDUSTRIARIOS HOSPITAL E MATERNIDADE BENEFICENTE MAE DE DEUS ACAO COMUNITARIA PAROQUIAL ASSOCIACAO SUL RIOGRANDENSE DA IG.ADVENT.DO 7 DIA SANTA CASA DE MISERICORDIA ALDEIA INFANTIL BRASILEIRA-SOS ASSOCIACAO ISRAELITA DE DAMAS DE CARIDADE ASSOCIACAO DE EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL DO RS EDUCANDARIO SAO LUIZ SOCIEDADE ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS GRUPO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS SOCIEDADE CIVIL SERVOS DA CARIDADE AUXILIO ENTIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL CENTRO DE REABILITACAO DE PORTO ALEGRE ASSOCIACAO DE PAIS MESTRES...ESC.ESP.CRISTO REDENT INSTITUTO SANTA LUZIA INSTITUTO FREI PACIFICO(EPHPHETA) SOCIEDADE DOS SURDOS MUDOS DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO EDUCACIONAL NAZARE ESCOLA ESPECIAL CRISTO REDENTOR
Observação
Processo 2450424504/1969 Norma_3961_19690919_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica