Decreto municipal nº 13.508, de 13 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13508
Ano
2001
Data
13/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/11/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reajusta o valor do Vale-Alimentação de que trata a Lei nº 7.532, de 25-10
-94, alterada pela Lei nº 7.880, de 23-10-96, e dá outras providências.
-94, alterada pela Lei nº 7.880, de 23-10-96, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1063404010/2001 Norma_13508_20011113_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 7.880, de 23 de outubro de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica