Decreto municipal nº 9.996, de 28 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9996
Ano
1991
Data
28/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O MES DE JULHO DE
1991
1991
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 27451/1991 Norma_9996_19910628_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica