Decreto municipal nº 20.518, de 20 de março de 2020 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 2.602, de 03 de dezembro de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2602
Ano
1963
Data
03/12/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/1963
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EFETUA TRANSPOSICAO DE VERBAS ORCAMENTARIAS NA SMEA
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA VERBA(TRANSPOSICAO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ASSIST.(PMPA)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica