Decreto municipal nº 18.490, de 16 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18490
Ano
2013
Data
16/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 16.851, de 12 de novembro de 2010, que permite o uso,
a título oneroso, de próprios municipais a Fernando Adams Schuch e Leonor
de Oliveira.
a título oneroso, de próprios municipais a Fernando Adams Schuch e Leonor
de Oliveira.
Indexação
Uso, a título oneroso Próprios municipais Fernando Adams Schuch Leonor de Oliveira Revogação de Decreto
Observação
Processo 001100307116/2013 Norma_18490_20131216_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.851, de 12 de novembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica