Decreto municipal nº 16.851, de 12 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16851
Ano
2010
Data
12/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso, a título oneroso, de próprios municipais a Fernando Adams S
chuch e Leonor de Oliveira.
chuch e Leonor de Oliveira.
Indexação
Observação
Processo 1009315101/2010 Norma_16851_20101112_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.490, de 16 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica