Decreto municipal nº 9.380, de 30 de janeiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9380
Ano
1989
Data
30/01/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA SALARIO P/ AS FUNCOES REGIDAS PELA CLT.VIGENCIA:01/01/89.
Indexação
REMUNERACAO SERVIDOR MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CLT
Observação
Processo 3769/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.112, de 01 de março de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica