Decreto municipal nº 19.788, de 14 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19788
Ano
2017
Data
14/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/2017
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso do próprio municipal denominado
Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Parque
Harmonia), para realização do evento
Acampamento Farroupilha 2017.
Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Parque
Harmonia), para realização do evento
Acampamento Farroupilha 2017.
Indexação
Parque Maurício Sirotsky Sobrinho Acampamento Farroupilha Semana Farroupilha
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 7.855, de 25 de setembro de 1996
Norma correlata
Lei municipal nº 10.428, de 06 de maio de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica