SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

7855

Ano

1996

Data

25/09/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

07/10/1996

Veículo de Publicação

DOPA Legislativo

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

OFICIALIZA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A SEMANA FARROUPILHA

Indexação

SEMANA FARROUPILHA

Observação

Processo 34970/1996

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei municipal nº 8.984, de 17 de setembro de 2002

Alterado(a) pelo(a) Lei municipal nº 10.025, de 20 de julho de 2006

Norma correlata Lei municipal nº 10.028, de 20 de julho de 2006

Alterado(a) pelo(a) Lei municipal nº 10.359, de 18 de janeiro de 2008

Alterado(a) pelo(a) Lei municipal nº 10.939, de 02 de agosto de 2010

Alterado(a) pelo(a) Lei municipal nº 11.068, de 10 de maio de 2011

Alterado(a) pelo(a) Lei municipal nº 11.280, de 14 de maio de 2012

Alterado(a) pelo(a) Lei municipal nº 11.941, de 16 de outubro de 2015

Alterado(a) pelo(a) Lei municipal nº 12.129, de 28 de setembro de 2016

Alterado(a) pelo(a) Lei municipal nº 12.182, de 27 de dezembro de 2016

Norma correlata Decreto municipal nº 19.788, de 14 de julho de 2017

Anexos Norma Jurídica