Lei municipal nº 11.280, de 14 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11280
Ano
2012
Data
14/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui incs. XIV e XV no caput do art. 2º da Lei nº 7.855, de 25 de setembro de 1996 – que oficializa, no âmbito do Município, a Semana Farroupilha e dá outras providências –, e alterações posteriores, ampliando o rol de instituições com representação na Comissão Especial responsável pela programação da Semana Farroupilha.
Indexação
Semana Farroupilha
Comissão Especial responsável pela programação da Semana Farroupilha.
Comissão Especial responsável pela programação da Semana Farroupilha.
Observação
Processo 1019334125/2012 Norma_11280_20120514_1.html
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica