Lei municipal nº 11.280, de 14 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11280
Ano
2012
Data
14/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui incs. XIV e XV no caput do art. 2º da Lei nº 7.855, de 25 de setemb
ro de 1996 – que oficializa, no âmbito do Município, a Semana Farroupilha
e dá outras providências –, e alterações posteriores, ampliando o rol de i
nstituições com representação
na Comissão Especial responsável pela programação da Semana Farroupilha.
ro de 1996 – que oficializa, no âmbito do Município, a Semana Farroupilha
e dá outras providências –, e alterações posteriores, ampliando o rol de i
nstituições com representação
na Comissão Especial responsável pela programação da Semana Farroupilha.
Indexação
Semana Farroupilha. Comissão Especial responsável pela programação da Semana Farroupilha.
Observação
Processo 1019334125/2012 Norma_11280_20120514_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica