Lei municipal nº 12.129, de 28 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12129
Ano
2016
Data
28/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput do art. 3º-A e o inc. II do caput do art. 5º da Lei nº 7.85
5, de 25 de setembro de 1996, e alterações posteriores; altera a ementa e
o art. 2º da Lei nº 10.028, de 20 de julho de 2006; e altera a ementa, o a
rt. 1º, o caput e os §§ 2º e 3º
do art. 2º, o caput do art. 3º, o caput do art. 4º, o caput do art. 4º-A e
.939, de 2 de agosto de 2010; denominando Nico Fagundes o Acampamento Farr
oupilha
5, de 25 de setembro de 1996, e alterações posteriores; altera a ementa e
o art. 2º da Lei nº 10.028, de 20 de julho de 2006; e altera a ementa, o a
rt. 1º, o caput e os §§ 2º e 3º
do art. 2º, o caput do art. 3º, o caput do art. 4º, o caput do art. 4º-A e
.939, de 2 de agosto de 2010; denominando Nico Fagundes o Acampamento Farr
oupilha
Indexação
Acampamento Farroupilha Denominando Nico Fagundes
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.028, de 20 de julho de 2006
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.428, de 06 de maio de 2008
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.939, de 02 de agosto de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.182, de 27 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica