Lei municipal nº 10.428, de 06 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10428
Ano
2008
Data
06/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de Porto Alegre, o Acampamento Farroupilha, a ser r
ealizado anualmente, determina à organização do Acampamento Farroupilha a
edição anual de seu regulamento e às entidades interessadas em participar
desse Acampamento a
apresentação de projeto cultural a ser implementado no período de sua real
ização, determina premiação para os melhores projetos culturais apresentad
os e dá outras providências.
ealizado anualmente, determina à organização do Acampamento Farroupilha a
edição anual de seu regulamento e às entidades interessadas em participar
desse Acampamento a
apresentação de projeto cultural a ser implementado no período de sua real
ização, determina premiação para os melhores projetos culturais apresentad
os e dá outras providências.
Indexação
Acampamento Farroupilha
Observação
Processo 1019598084/2008 Norma_10428_20080506_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.939, de 02 de agosto de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 12.129, de 28 de setembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 12.182, de 27 de dezembro de 2016
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.788, de 14 de julho de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 14.066, de 17 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica