Lei municipal nº 10.939, de 02 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10939
Ano
2010
Data
02/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/08/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 3º e inclui art. 3º-A na Lei nº 7.855, de 25 de setembro de
1996, e alterações posteriores, e inclui art. 4º-A na Lei nº 10.428, de 6
de maio de 2008, dispondo sobre recursos arrecadados relativos à Semana Fa
rroupilha e ao Acampamento
Farroupilha.
1996, e alterações posteriores, e inclui art. 4º-A na Lei nº 10.428, de 6
de maio de 2008, dispondo sobre recursos arrecadados relativos à Semana Fa
rroupilha e ao Acampamento
Farroupilha.
Indexação
Observação
Processo 1029865107/2010 Norma_10939_20100802_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.428, de 06 de maio de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 12.129, de 28 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica