Lei municipal nº 4.132, de 11 de junho de 1976 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 14.066, de 17 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14066
Ano
2024
Data
17/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o § 2º do art. 2º da Lei nº 10.428, de 6 de maio de 2008, possibilitando estender o período de permanência do Acampamento Farroupilha até o domingo imediatamente subsequente ao dia 20 de setembro.
Indexação
Acampamento Farroupilha
Observação
PLL 633-23
24.0.000097745-0
24.0.000097745-0
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Cultura
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.428, de 06 de maio de 2008
Anexos Norma Jurídica