Lei municipal nº 14.066, de 17 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14066
Ano
2024
Data
17/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o § 2º do art. 2º da Lei nº 10.428, de 6 de maio de 2008, possibilitando estender o período de permanência do Acampamento Farroupilha até o domingo imediatamente subsequente ao dia 20 de setembro.
Indexação
Acampamento Farroupilha
Observação
PLL 633-23
24.0.000097745-0
24.0.000097745-0
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Cultura
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.428, de 06 de maio de 2008
Anexos Norma Jurídica