Lei municipal nº 10.028, de 20 de julho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10028
Ano
2006
Data
20/07/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de Porto Alegre, a função simbólica de Patrono ou P
atrona da Semana Farroupilha, o(a) qual será o(a) chefe(a) honorário(a) do
atrona da Semana Farroupilha, o(a) qual será o(a) chefe(a) honorário(a) do
Indexação
Observação
Processo 1030863066/2006 Norma_10028_20060720_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 7.855, de 25 de setembro de 1996
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 15.727, de 13 de novembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 12.129, de 28 de setembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 12.182, de 27 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica