Decreto municipal nº 15.727, de 13 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15727
Ano
2007
Data
13/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 10.028, de 20 de julho de 2006, que institui, no Muni
cípio de Porto Alegre, a função simbólica de Patrono ou Patrona da Semana
Farroupilha, o(a) qual será o(a) chefe(a) honorário(a) do Acampamento Farr
oupilha, e dá outras
providências.
cípio de Porto Alegre, a função simbólica de Patrono ou Patrona da Semana
Farroupilha, o(a) qual será o(a) chefe(a) honorário(a) do Acampamento Farr
oupilha, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Processo 1030863066/2006 Norma_15727_20071113_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 10.028, de 20 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica