Lei municipal nº 11.068, de 10 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11068
Ano
2011
Data
10/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui incs. IX, X, XI, XII e XIII no “caput” do art. 2º da Lei nº 7.855,
de 25 de setembro de 1996 – que oficializa, no âmbito do Município, a Sema
na Farroupilha e dá outras providências –, e alterações posteriores, ampli
ando o rol de instituições
com
representação na Comissão Especial responsável pela programação da Semana
Farroupilha.
de 25 de setembro de 1996 – que oficializa, no âmbito do Município, a Sema
na Farroupilha e dá outras providências –, e alterações posteriores, ampli
ando o rol de instituições
com
representação na Comissão Especial responsável pela programação da Semana
Farroupilha.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica