Lei municipal nº 11.941, de 16 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11941
Ano
2015
Data
16/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui inciso XVI no “caput” do art. 2º da Lei nº
7.855, de 25 de setembro de 1996 – que oficializa,
no âmbito do Município, a Semana Farroupilha e
dá outras providências –, e alterações posteriores,
incluindo o Sindicato dos Compositores Musicais
do Estado do RS no rol de instituições com
representação na comissão especial responsável
pela programação da Semana Farroupilha.
7.855, de 25 de setembro de 1996 – que oficializa,
no âmbito do Município, a Semana Farroupilha e
dá outras providências –, e alterações posteriores,
incluindo o Sindicato dos Compositores Musicais
do Estado do RS no rol de instituições com
representação na comissão especial responsável
pela programação da Semana Farroupilha.
Indexação
Semana Farroupilha Sindicato dos Compositores Musicais do Estado do RS Evento
Observação
Processo 15.0.000010033-9/ Norma_11941_20151016_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica