Lei municipal nº 10.359, de 18 de janeiro de 2008

Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 7.055, de 28 de maio de 1992
; o art. 5º-A da Lei nº 7.855, de 25 de setembro de 1996, e alterações pos
teriores; o § 2º do art. 2º da Lei nº 8.065, de 13 de novembro de 1997; o
parágrafo único do art. 4º da
Lei nº 8.118, de 5 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 8.197, de 22 d
e julho de 1998; o art. 3º da Lei nº 8.167, de 28 de maio de 1998; o parág
rafo único do art. 1º da Lei nº 8.888, de 8 de abril de 2002; o art. 3º da
setembro de 2002; o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.034, de 10 de d
ezembro de 2002; o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.354, de 31 de de
zembro de 2003; o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.429, de 16 de abr
il de 2004; e o parágrafo
único
do art. 1º da Lei nº 9.460, de 10 de maio de 2004; que instituem Sessões S
olenes na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Processo 1002232081/2008 Norma_10359_20080118_1.html