Lei municipal nº 8.118, de 05 de janeiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8118
Ano
1998
Data
05/01/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA O BALANÇO SOCIAL DAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPI
O DE PORTO ALEGRE.
O DE PORTO ALEGRE.
Indexação
BALANÇO SOCIAL DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE POA.
Observação
Processo 51846/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 8.197, de 22 de julho de 1998
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 12.302, de 09 de abril de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.359, de 18 de janeiro de 2008
Anexos Norma Jurídica