Decreto municipal nº 12.302, de 09 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12302
Ano
1999
Data
09/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A LEI 8118/98 ALTERADA PELA LEI 8107/98, ALTERADA PELA LEI 8197/98, QUE CRIA O BALANÇO SOCIAL DAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.
Indexação
BALANÇO SOCIAL DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE POA.
Observação
Processo 1.051846.97.7
Assuntos
- Indústria e Comércio
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 8.118, de 05 de janeiro de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica