Lei municipal nº 8.982, de 13 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8982
Ano
2002
Data
13/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana Educativa para Conscientização e Doação de Órgãos no Mun
icípio de Porto Alegre e dá outras providências.
icípio de Porto Alegre e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 01043231020/2002 Norma_8982_20020913_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.359, de 18 de janeiro de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica