Lei municipal nº 9.429, de 16 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9429
Ano
2004
Data
16/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/04/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana de Educação e Conscientização sobre os Riscos do Alcooli
smo no Município de Porto Alegre e dá outras providências.
smo no Município de Porto Alegre e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.359, de 18 de janeiro de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica