Lei municipal nº 8.167, de 28 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8167
Ano
1998
Data
28/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/06/1998
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE A VIOLENCIA.
Indexação
SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE A VIOLENCIA
Observação
Processo 20560/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 13.455, de 24 de outubro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.359, de 18 de janeiro de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica