Decreto municipal nº 13.455, de 24 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13455
Ano
2001
Data
24/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 8.167, de 28-5-98, que institui a "Semana Educativa d
e Combate à Violência" e dá outras providências.
e Combate à Violência" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1020560982/2001 Norma_13455_20011024_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 8.167, de 28 de maio de 1998
Anexos Norma Jurídica