Lei municipal nº 4.095, de 31 de dezembro de 1975 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 7.055, de 28 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7055
Ano
1992
Data
28/05/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/1992
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
43
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO
Observação
Processo 14601/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.275, de 19 de outubro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.359, de 18 de janeiro de 2008
Anexos Norma Jurídica