Lei municipal nº 10.275, de 19 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10275
Ano
2007
Data
19/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Porto Alegre, 2007 como o Ano de Comba
te ao Tabagismo, revoga a Lei nº 7.055, de 28 de maio de 1992, e dá outras
te ao Tabagismo, revoga a Lei nº 7.055, de 28 de maio de 1992, e dá outras
Indexação
Observação
Processo 1051410079/2007 Norma_10275_20071019_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 7.055, de 28 de maio de 1992
Anexos Norma Jurídica