Decreto municipal nº 10.211, de 12 de fevereiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10211
Ano
1992
Data
12/02/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/02/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 16 DO DECRETO 10160/91(DISCIPLINA A TOMADA
DE PRECOS)
DE PRECOS)
Indexação
LICITACAO LICITACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 48004800/1992 Norma_10211_19920212_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica