Decreto municipal nº 9.348, de 27 de dezembro de 1988 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 8.014, de 23 de julho de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8014
Ano
1982
Data
23/07/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/07/1982
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NA SMA O SUBPROGRAMA - MELHORIA DE ATENDIMENTO AO PUBLICO
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PRODEM SUBPROGRAMA MELHORIA DE ATENDIMENTO AO PUBLICO
Observação
Processo 29240/1982
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica