Decreto municipal nº 11.023, de 14 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11023
Ano
1994
Data
14/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/06/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR NOMINAL DA UROMPA
Indexação
UROMPA (FIXA INDICE)
Observação
Processo 19595/1994 Norma_11023_19940614_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica