Decreto municipal nº 9.418, de 14 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9418
Ano
1989
Data
14/04/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA SALARIO PARA AS FUNCOES REGIDAS PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRA
BALHO (RETROAGE A 1. MARCO)
BALHO (RETROAGE A 1. MARCO)
Indexação
REMUNERACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CLT OPERARIO(CLT) GARI (CLT) MANDALETE (CLT) OPERARIO DE LIMPEZA(CLT)
Observação
Processo 14038/1989 Norma_9418_19890414_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica