Decreto municipal nº 18.522, de 08 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18522
Ano
2014
Data
08/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. XXV do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 19
89 – que consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Muni
cípio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis n
º 6.309, de 28, de dezembro
de
1988, Lei nº 6.151, de 13, de julho de 1988, e dá outras providências –, a
lterando a estrutura organizacional da Secretaria Especial dos Direitos An
imais (SEDA), bem como redefinindo suas competências regimentais.
89 – que consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Muni
cípio, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis n
º 6.309, de 28, de dezembro
de
1988, Lei nº 6.151, de 13, de julho de 1988, e dá outras providências –, a
lterando a estrutura organizacional da Secretaria Especial dos Direitos An
imais (SEDA), bem como redefinindo suas competências regimentais.
Indexação
Estrutura Geral da Administração Centralizada Altera cargos em comissão funções gratificadas SEDA Secretaria Especial dos Direitos Animais
Observação
Processo 001044929137/2013 Norma_18522_20140108_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica