Lei municipal nº 1.002, de 29 de dezembro de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1002
Ano
1952
Data
29/12/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/1953
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
6599
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CANCELA DIVIDA RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TAXAS CORRELATAS DE
IMOVEL DE PARTICULAR, REFERENTES AOS EXERCICIOS DE 1950 E 1951.
IMOVEL DE PARTICULAR, REFERENTES AOS EXERCICIOS DE 1950 E 1951.
Indexação
R LAURINDO 159
TRIBUTO TRIBUTO(CANCELAMENTO) DEBITO IMPOSTO PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA SANTANA(BAIRRO)
Identificação Alfabética: MARIA JOSE DA SILVA
Observação
Identificação Alfabética: MARIA JOSE DA SILVA
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica