Lei municipal nº 1.019, de 31 de dezembro de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1019
Ano
1952
Data
31/12/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/1953
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
6651
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE PENSAO ANUAL PAGAVEL EM PARCELAS MENSAIS
Indexação
PENSAO
Identificação Alfabética: BELCINA CHAVES DIAS
Observação
Identificação Alfabética: BELCINA CHAVES DIAS
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica